Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Inclusão social para moradores de rua

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Sentença estrangeira contestada. Suíça. Divórcio. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

O custo invisível da nova tributação imobiliária

Nesse contexto, ganha relevância a possibilidade de atualização do valor dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, mediante pagamento de alíquota reduzida, prevista em legislações específicas recentes

Advogado alerta: imóveis em leilão podem esconder dívidas que responsabilizam o arrematante

IPTU, condomínio e ações judiciais são riscos ocultos que surpreendem compradores desavisados. Especialista em Direito Imobiliário revela como evitar prejuízos com análise jurídica prévia.

A importância do compliance no mundo corporativo

Artigo explica por que o compliance é essencial para reduzir riscos, fortalecer a reputação corporativa e garantir sustentabilidade nas empresas.

LBZ Advocacia reforça equipe

Escritório incorpora equipe do Legieri e Franca Advogados e traz Marina Ruggero como gestora do time de Disputas Estratégicas